ANO Mes: Todos Período: à Entidade Area Publicacao: Todas Aditivo de Contrato de Credenciamento Aditivo de Contrato de NIIP - Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública Aditivo de Contrato de Programa para Implementação Aditivo de Contrato de Rateio Administrativo Aditivo de Contrato Normal de Qualquer outra Natureza Bônus do Pré-Sal Contrato de Credenciamento Contrato de NIIP - Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública Contrato de Outorga Onerosa do Direito de Construir Contrato de Programa para Implementação Contrato de Rateio Administrativo Contrato Normal de Qualquer outra Natureza CORONAVÍRUS (Covid-19) Lei Aldir Blanc Lei de criação da Previdência Própria Lei de criação do Fundo Municipal de Assistência Social Lei de criação do Fundo Municipal de Saúde Lei de Plano de Cargos e Salários Lei Orgânica Municipal LGPD Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) Outros Plano Diretor Portaria de nomeação do Gestor da Previdência Própria Portaria de nomeação do Gestor do E-SIC Portaria de nomeação do Prefeito Regulamentação atividade parlamentar/verba indenizatória Regulamentação Municipal do Acesso a Informação Regulamentação Municipal do Governo Digital Renúncias de Receitas-16.1 Identificação das espécies de desonerações concedidas. Renúncias de Receitas-16.2 Divulgação dos dados quantitativos sobre as renúncias de receitas. Renúncias de Receitas-16.3 Divulga informações pormenorizadas das renúncias de receita. Renúncias de Receitas-16.4 Divulgação de dados específicos s/incentivos relac a projetos culturais. Seleção Simplificada Terceiro Setor Transporte Escolar (TE) Fornecedor(a) / Servidor(a): Autor: Todos str_covid Autoria Função de Governo Número do Documento: Número do Processo: Valor do Documento R$: Valor Previsto Valor Realizado Secretaria e/ou Orgão: Todas

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